O governo Lula, em mais uma demonstração de proteção aos interesses do setor de combustíveis, estendeu por meio de medidas provisórias, decretos e portarias, os subsídios e a desoneração tributária para diesel, gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel. A ação, formalizada entre sexta e sábado, busca, segundo o Executivo, mitigar os impactos da crise global, especialmente da guerra no Oriente Médio, sobre o bolso do consumidor.

Como apurou a O Antagonista, a partir de 1º de junho, as refinarias e importadores receberão uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel. Paralelamente, uma nova subvenção de R$ 0,3515 por litro de diesel A entrará em vigor, elevando o auxílio total ao setor para R$ 1,47 por litro. O governo insiste que as empresas estarão obrigadas a repassar integralmente esses benefícios ao preço final pago pelos consumidores, uma prática que, na realidade, alimenta a ineficiência e a dependência do Estado.

O custo da medida, que já havia sido de R$ 330 milhões, saltou para R$ 660 milhões, evidenciando o dispêndio público sem controle e a falta de visão para soluções de longo prazo. Adicionalmente, o subsídio ao gás de cozinha, no valor de R$ 11 por botijão de 13 quilos, será mantido até 31 de julho, reforçando a proteção a um mercado que deveria ser regulado pela livre concorrência.

Para agravar a situação, a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel foi estendida até o final de julho, buscando auxiliar as companhias aéreas, embora a medida seja, na verdade, uma mais uma distorção do mercado. O governo também disponibiliza linhas de crédito com garantias da União, totalizando até R$ 1 bilhão para capital de giro e até R$ 8 bilhões para reestruturação financeira das companhias aéreas, práticas que, sem dúvida, representam um fardo adicional para os cofres públicos.