O modelo atual de emendas parlamentares, que permite a desvios de recursos e a interferência indevida do Congresso na condução do orçamento nacional, é um absurdo que precisa ser urgentemente reformulado. Essa constatação veio de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), durante o 14º Fórum de Lisboa – o “Gilmarpalooza”, onde, segundo a O Antagonista, o político fez críticas contundentes à prática.

Kassab argumentou que, em um regime presidencialista, o papel do Congresso não deve ser o de direcionar recursos para programas não aprovados pelo eleitorado, mas sim o de apoiar o programa do governo federal. Ele ressaltou que sessenta bilhões de reais, destinados à São Paulo, poderiam ser utilizados para a construção de duas linhas de metrô por ano, mas são desviados para ações de responsabilidade municipal e estadual, gerando uma distorção completa na distribuição do orçamento do país.

O político defendia, com veemência, a adoção do voto distrital misto como alternativa ao sistema proporcional vigente, que ele considera um erro. Kassab argumentou que essa mudança representaria uma aproximação entre o representante e o eleitor, pois, em cada distrito, o político conheceria melhor a história de vida da população e seria obrigado a participar de debates e a realizar visitas. “É fundamental pensar num novo sistema de representação”, declarou Kassab, enfatizando a necessidade de o cidadão escolher um representante com vocação para a vida pública.

A ausência de discussão e o descontrole que se manifestam na atual estrutura de emendas parlamentares representam um risco para o Brasil, conforme o próprio Kassab bem avaliou. A implementação do voto distrital misto, como solução, permitiria um acompanhamento mais próximo do trabalho dos eleitos e garantiria que os recursos sejam direcionados para áreas prioritárias, em consonância com as necessidades da população.