A pressão do governo Lula para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Congresso Nacional intensifica-se, com uma reunião crucial convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), buscando definir os próximos passos da tramitação da matéria. A iniciativa, aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos nesta quarta-feira, 27, busca reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, um objetivo central para o presidente Lula no horizonte das eleições de 2026.
A oposição, representada por figuras como o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), demonstra crescente cautela, defendendo o rigor do rito regimental e a necessidade de debates públicos aprofundados. Segundo Coronel, como apurou a Revista Oeste, a decisão sobre a escala 6×1 não pode ser tomada “no afogadilho”, ressaltando a importância de considerar as nuances entre os diversos setores econômicos e a realidade das pequenas empresas do país. A preocupação central da oposição é evitar a criação de insegurança jurídica, um tema central em suas críticas.
A estratégia para mitigar a influência da PEC governista se intensifica com o encaminhamento da proposta alternativa de Rogério Marinho (PL-RN) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Marinho argumenta que sua proposta, como detalha a Revista Oeste, oferece maior flexibilidade nas relações trabalhistas, permitindo a negociação de diferentes formatos de jornada entre empregadores e empregados, ao mesmo tempo em que preserva os limites constitucionais de carga horária e pisos salariais. O líder da oposição enfatiza a necessidade de proteger empregos e garantir a liberdade de negociação.
Alcolumbre, buscando um caminho que equilibre as demandas do governo e a necessidade de um debate amplo, propõe a análise da matéria pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na expectativa de acelerar a tramitação caso a proposta seja encaminhada. A iniciativa, no entanto, enfrenta resistência de parlamentares como o senador Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou a designação de um relator comum para a PEC governista e a proposta da oposição, buscando um processo regulamentado e sem imposições adicionais.
