O modelo clássico de separação de poderes, concebido por Montesquieu e que deveria garantir o equilíbrio entre os ramos do governo, está desmoronando sob o peso da polarização e das constantes crises institucionais que assolam o Brasil. Essa constatação alarmante foi feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, durante sua participação no XIV Fórum de Lisboa, evento que reuniu autoridades dos Três Poderes, juristas e empresários brasileiros.
Segundo a Revista Oeste, Lewandowski diagnosticou um cenário de conflitos latentes e disputas incessantes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, caracterizado por tentativas de um poder usurpar as funções do outro. Essa dinâmica, segundo o ex-ministro, gera paralisações, instabilidade e, em última instância, compromete a governabilidade do país. A constante revisão, bloqueio ou anulação de decisões por diferentes poderes amplifica a crise institucional.
A declaração de Lewandowski reflete, em parte, suas experiências durante o período em que atuou na função de Ministro da Justiça, trabalhando ao lado do então Presidente Lula. O ex-ministro admitiu que a complexidade da gestão de um Estado moderno, com suas múltiplas demandas e pressões, supera a capacidade de um único indivíduo exercer as funções de chefe de governo e chefe de Estado. Essa percepção o levou a defender a adoção de um semipresidencialismo, um sistema que ele antes rejeitava, mas que agora considera adequado para lidar com as atuais circunstâncias.
Além de propor alternativas para a governança, Lewandowski criticou o modelo federativo brasileiro, que, segundo ele, concentrou excessivo poder na União em detrimento dos Estados e municípios, configurando um “federalismo de integração” prejudicial à autonomia regional. O Fórum Jurídico de Lisboa, idealizado pelo ministro Gilmar Mendes, continua a ser palco de debates sobre os desafios da democracia, economia e novas tecnologias, evidenciando a crescente instabilidade e a necessidade de repensar o funcionamento das instituições no Brasil.
