O governo Lula inicia o seu terceiro mandato com uma ousada estratégia que desafia as regras fiscais estabelecidas, gerando preocupação entre economistas e analistas do mercado financeiro. Em um momento crucial para a economia brasileira, o petista anunciou investimentos de R$187,2 bilhões em diversas iniciativas populares – valor que escapa por completo das restrições impostas pelo arcabouço fiscal aprovado no ano anterior, conforme revelação da Revista Oeste.
Segundo dados do economista Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper, a maior parte desse montante, cerca de R$176,7 bilhões – representando 94,3% das medidas implementadas entre janeiro e junho –, está isenta das limitações fiscais definidas pelo novo arcabouço. Entre as iniciativas incluídas no “pacote de bondades”, destacam-se o programa Move Brasil, os programas Move Aplicativos e Desenrola Brasil, a subvenção do Gás do Povo, a ampliação da política habitacional Minha Casa Minha Vida, além das medidas de desoneração para combustíveis, subsídios à gasolina e isenções no Imposto sobre Renda para trabalhadores com renda familiar até R$5 mil mensais.
A mudança radical nas diretrizes fiscais veio em 2023 como substituição ao teto máximo de gastos – uma medida adotada durante o governo Michel Temer (2016-2018). O novo arcabouço fiscal, com normas menos restritivas e baseado na expectativa de aumento da arrecadação tributária, visava estabilizar a dívida pública até 2026. No entanto, como apurou a Revista Oeste, parte das medidas anunciadas – R$118,7 bilhões ou 63% do total –, excedem mesmo as metas estabelecidas para o superávit primário e para o equilíbrio fiscal de curto prazo, comprometendo seriamente qualquer chance real de controle da dívida.
A avaliação pessimista é compartilhada por especialistas como Marcos Mendes, que descreve a iniciativa como uma “desmoralização total”, argumentando que o volume excessivo de exceções anula os objetivos do arcabouço e abre caminho para um cenário de déficit crônico elevado no país. A trajetória da dívida pública brasileira já demonstra sinais preocupantes: segundo dados divulgados pelo Banco Central em abril, a dívida bruta atingiu R$10,4 trilhões em março de 2026 – o maior patamar desde julho de 2021 –, e projeções indicam que pode ultrapassar os 83% do PIB este ano.
