O Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, encerrou formalmente investigações envolvendo o deputado federal André Fernandes e a ex-parlamentar Sívia Waiãpi, citadas por suposta participação na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão foi motivada pelo arquivamento definitivo dos inquéritos que tramitavam no tribunal.
Segundo a Revista Oeste, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) concluiu pela inexistência de provas concretas capazes de sustentar acusações contra ambos os políticos. O órgão argumentou que as publicações realizadas por Fernandes e Waiãpi não demonstraram uma relação causal direta com atos violentos ou incitação à invasão das sedes, como inicialmente se suspeitava. A Revista Oeste apurou que o argumento central da PGR é que ambas as mensagens, embora presentes no contexto dos eventos do dia 8 de janeiro, apresentavam características genéricas e não demonstraram intenção de influenciar diretamente os atos ocorridos.
A investigação contra Fernandes teve origem em duas postagens nas redes sociais feitas na véspera e no próprio dia 8 de Janeiro de 2023. Uma delas o via convocando para um ato frente ao Supremo, enquanto a outra reproduzia uma imagem do armário da sede do STF já depredado com a legenda provocativa “Quem rir vai preso”. A Polícia Federal (PF) defendia que essas ações configuravam incitação e poderiam ter contribuído para dar visibilidade aos ataques. Contudo o Ministério Público Federal, agora PGR, considerou as mensagens como uma mera repercussão de eventos já ocorrendo na praça pública sem demonstração do nexo causal com os atos violentos.
A situação envolvendo Sívia Waiãpi se originou em um vídeo compartilhado pela ex-parlamentar no dia dos ataques, onde ela descreve a tomada da Esplanada como uma “tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito”. A PGR argumenta que essa publicação apenas relatava os fatos ocorrendo naquele momento e não indicava qualquer intenção ou influência sobre os manifestantes. O inquérito foi instaurado mediante pedido da própria Procuradoria, em janeiro de 2023, refletindo uma postura cautelosa do Ministério Público diante das investigações iniciais envolvendo o caso do dia 8/1.
