Reprodução/Instagram

O Ministério Público do Distrito Federal intensificou sua cruzado contra práticas publicitárias consideradas lesivas e enganosas, movendo uma ação civil pública que acusa Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze de enriquecimento ilícito através da promoção abusiva de jogos de azar. O pedido formal, protocolada na quarta-feira (9), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, busca R$ 120 milhões em indenização coletiva, além da imediata remoção de toda publicidade relacionada a apostas que induz o consumidor ao erro e promete ganhos fáceis.

Segundo documentos apresentados pelo promotor Paulo Roberto Binicheski, Virginia Fonseca atuou como um instrumento direto na captação de usuários para a plataforma Blaze, utilizando sua influência digital para disseminar mensagens enganosas com potencial para manipular consumidores em direção à prática de apostas irresponsáveis. O MP argumenta que a credibilidade inata dos influenciadores – e o papel da Fonseca nesse caso – cria uma expectativa legítima no público consumidor, transformando suas recomendações em “selos de aprovação”, conferindo um grau de garantia implícita sobre a qualidade do serviço oferecido pela Blaze.

A ação judicial expõe como a publicidade utilizada por Virginia extrapolava os limites da mera opinião e configurava-se como uma forma de persuasão com consequências potencialmente graves para o consumidor, especialmente considerando as promessas irrealistas de lucro que eram frequentemente associadas à plataforma. A petição do MP destaca um episódio específico: “o induzimento abusivo da influenciadora no jogo entre Argentina e Cabo Verde”, conforme apurado pela Revista Oeste, como exemplo claro dessa conduta predatória.

O Ministério Público não se limita a buscar uma indenização por danos morais; o objetivo primordial é impedir que práticas publicitárias fraudulentas se repitam em um contexto de exposição social tão ampla quanto as redes sociais atuais. A quantia estimada da indenização – R$ 120 milhões – deve ser destinada, preferencialmente, ao financiamento de programas voltados para a saúde mental e educacionais dos consumidores afetados por esse tipo de publicidade abusiva ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, assegurando assim que o erro da influenciadora não contribua mais para ampliar essa problemática.

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