A pressão do setor rodoviário sobre o Senado Nacional se intensifica com a iminência da perda da Medida Provisória (MP) nº 1.343/2026, um marco crucial para garantir direitos aos caminhoneiros autônomos. A insatisfação crescente entre os transportadores é impulsionada pela alta dos combustíveis e pelo descumprimento sistemático do piso salarial estabelecido no frete.
Segundo a Revista Oeste, uma paralisação nacional está sendo cogitada como forma de pressionar o Senado, liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a priorizar a votação da MP. Wallace Landim (“O Chorão”), presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, tem sido vocal na acusação do Presidente Alcolumbre de negligência e ameaça diretamente com uma greve em caso de obstrução à tramitação da matéria. A complexidade reside no fato de que o agronegócio e a indústria se opõem rigidamente ao projeto, argumentando sobre os potenciais impactos negativos nos custos de transporte das cargas.
A articulação para forçar a análise do texto pelo Senado é agora concentrada na próxima terça-feira (14). O deputado Zé Trovão (PL-SC), relator da proposta original, tem realizado ajustes com o objetivo de ampliar o apoio ao projeto entre os diversos setores envolvidos – transportadores, agronegócio e indústria. Uma das mudanças mais controversas do relatório é a anistia para caminhoneiros que participaram de manifestações rodoviárias em 2022, um desvio da lógica jurídica com implicações significativas no sistema judiciário e na responsabilização por bloqueios veiculares.
O projeto legislativo agora prevê o cancelamento automático do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) quando houver indícios de pagamento abaixo dos valores mínimos estabelecidos; a suspensão do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) em caso de descumprimento das regras e, ainda, uma atualização semestral pela Agência Nacional deTransportes Terrestres (ANTT), com reajuste automático por inflação.
