A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) intensificou sua atuação contra o que ela considera abusos de poder, apresentando um requerimento urgente ao Ministério da Justiça para exigir esclarecimentos sobre a conduta da Polícia Federal em relação aos protestos ocorridos durante as viagens do presidente Lula.
O pedido surge após reportagens revelarem uma escalada na investigação e no número de inquéritos abertos contra manifestantes que expressaram críticas ou realizaram atos públicos contrários ao chefe do Executivo, como o uso de palavras de ordem consideradas ofensivas. De acordo com a O Antagonista, a PF ampliou consideravelmente os registros e investigações decorrentes desses eventos, abordando indivíduos apenas por participarem de discursos presidenciais.
Damares questiona formalmente quais critérios jurídicos norteiam as ações da Polícia Federal, buscando delimitar onde termina o direito à liberdade de expressão e o direito de manifestação com a potencial configuração de crimes. A senadora enfatiza que essas garantias são pilares do Estado Democrático de Direito, ressaltando a necessidade urgente de clareza sobre os parâmetros utilizados pelas autoridades para evitar restrições indevidas contra críticas direcionadas a agentes públicos.
O requerimento formal expõe um pedido específico: o Ministério da Justiça deve apresentar dados detalhados sobre o número exato de abordagens preventivas realizadas desde janeiro de 2023, além esclarecer se existe alguma orientação interna que determine a dispersão de manifestações com base no conteúdo das críticas apresentadas. A senadora busca garantir transparência e avaliar proporcionalidade nas ações da PF em relação aos recursos públicos utilizados para proteger autoridades governamentais.
Segundo apurou a O Antagonista, o governo Lula tem intensificado as investigativas contra críticos, resultando na abertura de 20 inquéritos nos primeiros três anos do seu mandato – um número que duplica os registros feitos durante o período anterior. Além disso, houve um aumento significativo nas solicitações encaminhadas pelo Ministério da Justiça para apurar essas ofensas, elevando-se a 63 pedidos até meados deste ano em comparação com as 16 demandas registradas na gestão Bolsonaro.
A atuação da Polícia Federal ganhou contornos adicionais com a inclusão do grupo de proteção da DPP (Diretoria de Proteção à Pessoa) nas equipes responsáveis pela segurança durante eventos presidenciais, formando grupos de policiais federais que realizam abordagens preventivas em situações consideradas como risco. Casos recentes ilustram essa prática: uma operação contra membros do Movimento Brasil Livre ocorrida na cidade de Osasco e a detenção temporária de um indivíduo no município de Campos dos Goytacazes após ofensas ao presidente Lula, evidenciando o crescente escrutínio sobre as ações da PF neste contexto.
