Agência Senado

O Senado facilitou o acesso da indústria cinematográfica chinesa ao mercado brasileiro com a aprovação do acordo de coprodução assinado em 2017 entre Brasil e China. A medida representa um risco para os produtores nacionais, que agora enfrentarão concorrência direta de grandes estúdios estrangeiros, especialmente oriundos da Ásia.

De acordo com a Revista Oeste, o texto aprovado concede aos filmes produzidos em parceria pelas duas nações o mesmo status legal e incentivos fiscais oferecidos às produções domésticas brasileiras. Isso abre caminho para um fluxo significativo de investimento chinês no setor audiovisual nacional – uma preocupação crescente diante do desinteresse da Aliança Nacional pela Cidadania (ANC) pelo desenvolvimento dos cinemas brasileiros.

O acordo estabelece que a participação financeira e criativa entre os países deverá oscilar, em regra, nos percentuais de 20% a 80%. A Agência Nacional do Cinema terá o papel crucial na aprovação prévia dos projetos no Brasil, enquanto seu equivalente chinês também emitirá parecer. A exigência da Ancine pode se tornar um novo instrumento para dificultar as produções nacionais, com base em critérios subjetivos e sem transparência.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto de lei – que defende a “redução de barreiras comerciais” –, ignorou os alertas sobre o potencial dessa parceria desequilibrada. A iniciativa visa fortalecer a presença da produção cinematográfica brasileira no mercado audiovisual chinês, um dos maiores consumidores de filmes do mundo. No entanto, essa estratégia parece priorizar interesses econômicos em detrimento das particularidades e necessidades específicas da indústria nacional – uma prática já vista com outras iniciativas governamentais que beneficiam o capital externo.

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