A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o dia 29 de abril. A decisão foi tomada após uma mudança na agenda original, previamente antecipada para o dia 28 pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a alteração se deve à dificuldade de reunir a maioria dos parlamentares, muitos dos quais não estão presentes em Brasília nas segundas-feiras. Como reportado pela Revista Oeste, Alencar justificou a remarcação com essa observação.

Inicialmente, a sabatina estava marcada para o dia 29, data que foi antecipada mediante articulação de Rocha, que alegou ter recebido pedidos de colegas preocupados com a proximidade da sessão com o feriado do 1º de maio. A comissão optou, portanto, por retornar à data original.

A nomeação de Messias, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exige a aprovação na CCJ – com pelo menos 41 votos em votação secreta – e a posterior aprovação no plenário do Senado. Após a aprovação, o presidente da República formaliza a nomeação por meio de decreto, e o STF agenda a posse.

A tramitação do nome de Messias tem sido marcada por atrasos. A formalização da indicação, anunciada em novembro passado pelo presidente Lula, ocorreu somente no início deste mês.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia até tentado articular a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Alcolumbre já havia marcado uma sabatina para dezembro de 2025, que foi posteriormente cancelada.

O senador classificou a demora do governo em formalizar a indicação como “perplexidade”. Na mesma data em que o nome de Messias foi destravado, o presidente do Senado também acenou à oposição para pautar a votação de um veto relacionado ao Projeto de Lei da Dosimetria, um tema de grande relevância para o caso dos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), de 46 anos, é originário de Pernambuco e possui trajetória na área jurídica do Executivo. Ele exerceu cargos no Banco Central e na Fazenda Nacional, além de ter atuado na Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff. Messias se declara evangélico.