A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas significativas no pregão eletrônico 90105/2024, conduzido pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 600 Unidades Odontológicas Móveis, no valor de R$ 228 milhões. Segundo a auditoria, a contratação sofreu de deficiências no planejamento e na estrutura de controle, o que pode ter comprometido a competitividade do processo.

A disputa foi vencida pela empresa IVG Brasil Ltda, que arcou com um preço unitário de R$ 379 mil por veículo, totalizando R$ 227,9 milhões. A Revista Oeste reportou que a homologação ocorreu no Departamento de Logística em Saúde.

A CGU apontou inconsistências no Estudo Técnico Preliminar, que não apresentou justificativa técnica para a ampliação do número de unidades, inicialmente previsto em 360 e posteriormente elevado para 600. Além disso, o edital estabelecia exigências consideradas excessivas, como garantia de 36 meses sem limite de quilometragem e o uso de gerador rebocado a gasolina.

De acordo com a CGU, a concentração de atribuições em um único servidor também foi um ponto crítico, pois o agente público atuou em todas as fases do processo, o que violou o princípio de segregação de funções. A controladoria emitiu um alerta preventivo em outubro de 2024, com recomendações para ajustes, mas essas orientações não foram totalmente implementadas.

A licitação prosseguiu até sua conclusão, com previsão de que as unidades odontológicas móveis seriam destinadas a regiões remotas e populações vulneráveis. A CGU recomendou capacitação das equipes, maior rigor no Estudo Técnico Preliminar e a adoção de uma política formal de segregação de funções, visando reduzir riscos, aumentar a concorrência e otimizar os gastos públicos.

Como reportado pela Revista Oeste, a situação expõe fragilidades na gestão de recursos públicos e a necessidade de aprimoramento nos processos licitatórios.