O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, continua recebendo sua remuneração integral, próxima de R$ 100 mil por mês, mesmo estando afastado de suas funções devido a suspeitas de assédio sexual. A situação levanta questões sobre a aplicação das normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ.

De acordo com a O Antagonista, o afastamento de Buzzi, que ocorreu em 10 de fevereiro, decorre de uma sindicância interna. Apesar disso, os contracheques do ministro revelam que os valores recebidos permanecem praticamente os mesmos durante o período em que ele não estava atuando. Em fevereiro, o valor bruto foi de R$ 132 mil, convertendo-se em R$ 106 mil líquidos após os descontos. Em março, o valor bruto foi de R$ 127 mil, resultando em R$ 100 mil após os descontos.

Esses valores incluem o subsídio fixo de aproximadamente R$ 44 mil, além de uma parcela significativa de adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”. No contracheque de março, por exemplo, foram registrados R$ 66 mil em indenizações, enquanto em fevereiro esse montante atingiu R$ 72 mil. A regra estabelecida pelo CNJ determina que magistrados afastados só devam receber o subsídio, com a suspensão de verbas que não são estritamente salariais.

O STJ, conforme reportado pela O Antagonista, inicialmente não aplicou essa regra, justificando que faria ajustes nos próximos pagamentos. A Corte não detalhou quais verbas foram pagas ou por que os adicionais continuaram a ser incluídos nos contracheques após o afastamento, nem esclareceu a natureza específica das indenizações registradas. O plenário do STJ afastou cautelarmente Buzzi em março, após acusações de importunação sexual.