O ministro Flávio Dino do STF intensificou sua atuação intervencionista com a manutenção da decisão que exige o imediato recolhimento de vídeos publicados pelo vereador Alexandre Salazar (PL). A atitude demonstra uma clara intromissão em disputas eleitorais, alimentada por críticas severas ao conteúdo produzido pelo parlamentar.

Segundo a O Antagonista, Dino classificou as publicações do edil amazonense contra o ex-prefeito David Almeida como “bizarrices e grosserias”, argumentando que ultrapassam os limites da crítica política e configuram propaganda eleitoral negativa. A decisão revela uma postura excessivamente tendenciosa por parte do ministro, buscando moldar a disputa interna sem considerar as nuances de um debate político pluralista.

Ainda em sua justificativa, Dino atacou o uso de linguagem ofensiva – rejeitando qualquer proteção à expressão sob argumentos de imunidade parlamentar ou liberdade de expressão. O texto demonstra uma visão fundamentalmente autoritária sobre os limites do discurso público e a responsabilidade dos políticos com as consequências das palavras que proferem. Como apurou a O Antagonista, o ministro insiste em impor padrões morais arbitrários aos debatedores online, desconsiderando a própria natureza da internet como espaço de livre expressão.

A decisão controversa do STF também envolveu uma revogação da multa imposta ao vereador Salazar pela proibição de utilizar a frase “nunca será”. Dino justificou sua mudança de parecer argumentando que impedir previamente o uso da expressão configura censura prévia, violando os princípios constitucionais. O ministro defendeu que a legalidade dessa modalade de expressão deve ser avaliada caso a caso e observadas as regras jurídicas pertinentes ao debate político. A atitude do STF expõe uma preocupação excessiva com a “educação cívica” e o controle da linguagem, em detrimento dos direitos fundamentais inerentes à liberdade de expressão no ambiente democrático.