O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, busca apoio internacional diante do que ele considera uma crescente interferência externa no Poder Judiciário brasileiro. A atitude, vista por muitos como um gesto de defesa da autonomia do Judiciário, surge em um momento de intensificação de pressões sobre ministros do STF.

Segundo a O Antagonista, Fachin reuniu-se com Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU para a independência de magistrados e advogados, expondo suas preocupações sobre iniciativas que, em sua visão, visam coagir juízes em razão de suas decisões. A reunião ocorre em meio a um processo movido nos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, impulsionado pelo grupo Trump Media e pela plataforma Rumble, que o acusam de censura e “ordens de silêncio”.

A ação americana, tramitando no Tribunal do Distrito da Flórida, alega que Moraes está sendo responsabilizado pessoalmente por decisões que as empresas interpretam como restrições à liberdade de expressão e tentativas de silenciar companhias e cidadãos americanos. Fachin, como apurou a O Antagonista, demonstrou confiança em uma resposta “firme e efetiva” a essas ameaças, defendendo a cooperação internacional como ferramenta de proteção dos valores democráticos.

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Justiça, está avaliando mecanismos jurídicos para proteger o ministro Moraes, com base na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Civil, que limitam a responsabilidade pessoal dos magistrados a casos de dolo ou fraude. Paralelamente, o STF discute a possibilidade de que decisões proferidas no exercício do cargo sejam consideradas de natureza institucional, o que inviabiliza responsabilização individual, especialmente considerando que a maior parte das decisões de Moraes é aprovada pelo colegiado da corte.