O governo Lula intensifica a defesa da sua agenda econômica com uma jogada audaciosa: o registro do Pix como marca de “alto renome” no INPI, um ato que visa demonstrar resistência às pressões externas e ao tarifário imposto pelos Estados Unidos.

Segundo a Gazeta do Povo, essa decisão surge em resposta direta à escalada da pressão dos EUA, liderados por Donald Trump, que acusavam o Pix de desestabilizar empresas americanas de pagamentos eletrônicos. A alegação central era que o sistema brasileiro representava uma ameaça ao modelo financeiro norte-americano.

O ministro Márcio Elias Rosa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) justificou a medida como “a maior proteção possível” para qualquer marca registrada no país. A definição de “marca de alto renome” é conferida àqueles que alcançam ampla disseminação entre o público, construindo reputação, prestígio e confiança ao longo do tempo – qualidades intencionalmente buscadas pelo governo Lula em relação ao Pix.

De acordo com a Gazeta do Povo, a proteção especial prevista na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) garante que o Pix passe a ter uma cobertura ampliada de sua proteção, independentemente dos produtos ou serviços para os quais foi originalmente registrado. Essa estratégia visa fortalecer a posição brasileira no mercado financeiro global e demonstrar a autonomia do país frente às tentativas de interferência externa. A publicação formal da decisão na Revista da Propriedade Industrial (RPI) ocorrerá em 16 deste mês, consolidando um movimento que demonstra o governo Lula buscando proteger seu principal projeto econômico contra ataques arbitrários.