A utilização crescente da inteligência artificial na política eleitoral tem gerado preocupação com a manipulação e desinformação que podem comprometer o processo democrático. Um estudo recente revelou um padrão alarmante: quase 20% das ações apresentadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo figuras do PT e PL são motivadas por conteúdo sintético, como deepfakes e áudios adulterados.
Segundo a Revista Oeste, entre fevereiro de 2026 até junho daquele mesmo ano, o Partido Liberal (PL), liderado pelo senador Flávio Bolsonaro, e sua federação com o PT acumularam um total de 75 ações mútuas contra os concorrentes no TSE. Destes casos, o partido do petista protocolou oito representações alegando uso indevido da inteligência artificial, enquanto o PL apresentou seis recursos semelhantes. Essa escalada na utilização de ferramentas digitais para disseminar informações falsas levanta sérias questões sobre a integridade das eleições e a capacidade dos tribunais eleitorais em lidar com essa nova ameaça.
A Justiça Eleitoral tem buscado responder rapidamente à evolução tecnológica, atualizando suas normas e regulamentações que abrangem o período de pré-campanha para garantir um ambiente mais seguro e transparente durante as disputas políticas. A legislação exige a identificação explícita do uso da inteligência artificial em qualquer conteúdo produzido ou modificado por IA, além de proibir expressamente a criação de deepfakes com intenção de prejudicar ou favorecer candidaturas. O descumprimento dessas regras pode acarretar na cassação dos registros eleitorais e até mesmo no impedimento do exercício da função pública.
A Corte também estabeleceu medidas para facilitar o combate à desinformação, permitindo que juízes eleitorais invertam a responsabilidade pela prova em casos de suspeita de fraude tecnológica. Se um denunciante demonstrar dificuldades na comprovação técnica da manipulação, cabe ao responsável pelo conteúdo sintético provar sua autenticidade e legitimidade. A pressão sobre as grandes plataformas digitais também aumentou significativamente com o objetivo de garantir que removam rapidamente conteúdos gerados por inteligência artificial irregulares após notificação formal do TSE – um ponto atualmente sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, onde ministros como Dias Toffoli propõem prazos específicos para a adequação das redes sociais à nova legislação.
