O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, implementou uma medida de subsídio aos combustíveis, especificamente R$ 0,44 por litro da gasolina, em resposta à crescente instabilidade global dos preços. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, terá duração de dois meses e visa mitigar os efeitos da recente escalada do petróleo, intensificada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
Segundo a Revista Oeste, a intervenção do governo visa direcionar o auxílio diretamente aos produtores e importadores de gasolina, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O objetivo primordial é atenuar o impacto da valorização do petróleo no mercado interno brasileiro. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia antecipado o valor de R$ 0,44, justificando que representaria um montante suficiente para amenizar o choque de preços, considerando que a elevação foi maior no diesel.
A crise internacional foi agravada pela guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, que interrompeu o tráfego de petroleiros no Estreito de Ormuz. Essa interrupção afetou cerca de 20% do petróleo global, elevando o preço do barril a mais de US$ 100. Apesar da alta internacional, a Petrobras ainda não anunciou aumentos nos preços da gasolina distribuídos às empresas.
O subsídio à gasolina integra um conjunto de ações do governo, iniciado em abril, que inclui subsídios ao diesel, isenção de tributos federais sobre o biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, incentivos ao querosene de aviação e linhas de crédito para o setor aéreo. A medida, junto com outras como a redução de tributos sobre gasolina e diesel, visa diminuir o peso dos impostos federais sobre os combustíveis, que atualmente somam R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.









