O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, recebeu uma ação do Ministério Público Militar (MPM) que busca a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi comunicada ao sistema de execução penal de Bolsonaro, onde tramita a condenação por suposta tentativa de golpe, pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.
Segundo a Gazeta do Povo, a representação do MPM chegou aos autos após processos já instaurados desde fevereiro de 2026 contra os réus dos núcleos 1 e 3. A ação contra o núcleo 3 foi formalizada na última terça-feira (19). Os procedimentos visam determinar a perda da patente para Bolsonaro e outros dez militares que foram condenados nos mesmos núcleos.
O ministro Moraes agiu de forma diligente, notificando a defesa do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Paulo Gonet, advogado de Bolsonaro, recebeu a comunicação na segunda-feira (25), sem apresentar ainda alguma solicitação formal. Em paralelo, a defesa de Bolsonaro já está atuando no Tribunal Militar.
Como apurou a Gazeta do Povo, o ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do caso, instruiu o Exército a fornecer o prontuário completo de Bolsonaro, abrangendo o período de 1971 a 1988, além do histórico disciplinar, avaliações de desempenho e relação de honrarias. Marinha, Força Aérea e o Ministério da Defesa também serão solicitados a apresentar informações sobre as honrarias concedidas ao ex-presidente.
