Apesar da tensão entre o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o Presidente Lula, a líder do PT na Câmara, Teresa Leitão (PE), demonstra otimismo quanto à rápida apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1.
Segundo a O Antagonista, a parlamentar expressou sua confiança na agilidade do processo legislativo, argumentando que o Senado, em sua maioria, demonstra sensibilidade às demandas da população. Leitão enfatizou que a proposta representa uma oportunidade histórica de elevar o bem-estar dos trabalhadores brasileiros, buscando uma análise criteriosa e urgente.
A PEC, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, tem previsão de ser votada e aprovada até quinta-feira, 28. A medida, prioridade do governo Lula no Congresso, conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A iniciativa busca atender à forte demanda popular, embora possa gerar impactos negativos na economia, conforme apontam setores econômicos.
O relator da proposta na Câmara, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer na segunda-feira. O substitutivo proposto reduz a jornada máxima semanal de 44 horas para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado. O texto da PEC esclarece que essa redução da jornada, juntamente com o adicional de repouso, se aplicará aos contratos vigentes sem qualquer alteração salarial. A aprovação da PEC exige, no mínimo, 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos de votação.
