A possibilidade de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluir o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, na Constituição Federal reacendeu críticas sobre o papel das ONGs e movimentos sociais dentro da estrutura do Estado, gerando preocupação entre setores conservadores. O órgão, defendido pelo Planalto como um espaço para diálogo, enfrenta a resistência de oposicionistas que temem consolidar uma influência permanente de grupos alinhados à agenda progressista nas decisões governamentais.
Criado no primeiro mandato de Lula e recriado em 2023, o “Conselhão” funciona atualmente como consultivo da Presidência da República. O colegiado reúne representantes de diversos segmentos – empresários, sindicalistas, acadêmicos, líderes religiosos, entidades do terceiro setor, movimentos sociais e organizações não governamentais (ONGs) –, conforme apontou a Gazeta do Povo em sua reportagem sobre o tema. A discussão ganhou força após integrantes do governo defenderem que o órgão passe de consultivo para permanente na estrutura estatal.
Na avaliação do cientista político Adriano Cerqueira, essa iniciativa pode ser interpretada como uma reação ao avanço dos grupos conservadores e da direita no cenário político nacional. Segundo ele, a esquerda demonstra preocupação com possíveis derrotas eleitorais futuras; a constitucionalização garantiria a permanência de grupos que promovem determinadas agendas dentro do Estado, independentemente das alternâncias políticas tradicionais.
Para o líder do Novo na Câmara dos Deputados, deputado federal Gilson Marques (SC), não se trata da legítima participação social, mas sim dos limites da influência institucional que determinados grupos podem adquirir caso o “Conselhão” seja incorporado à Constituição. A preocupação surge quando um órgão criado por decreto passa a ser transformado em uma estrutura permanente do Estado, conforme ressaltou o parlamentar na entrevista concedida à Gazeta do Povo.
