Gustavo Moreno/STF

O ministro André Mendonça emerge como figura central numa disputa que desafia as fronteiras entre Poderes: a tentativa de destravar as Comissões Parlamentares Investigativas (CPIs) no Caso Master. A pressão exercida por diversos parlamentares busca concentrar oito pedidos de investigação sob sua relatoria, visando eliminar decisões conflitantes e acelerar o processo legislativo.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, os deputados e senadores argumentam que Mendonça, em virtude de ser o responsável pelo inquérito principal conduzido pela Polícia Federal sobre o banco em questão, exerce uma espécie de “juiz natural” da situação. A estratégia é forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar uma visão unificada do caso e emitir uma ordem judicial que obrigue o Congresso à instalação das comissões, superando a inércia demonstrada pelos presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta.

A resistência dos líderes legislativos é frequentemente interpretada como omissão deliberada para proteger figuras de destaque potencialmente envolvidas na investigação. O Supremo possui uma jurisprudência clara: quando há um fato determinado, prazo definido e o número mínimo exigido de assinaturas, a instalação da CPI constitui obrigação legal, não sendo passível de interpretação política ou meramente subjetiva. Essa postura do STF tem sido criticada por setores conservadores que questionam sua autonomia em relação aos Poderes Executivos e Legislativos.

A distribuição fragmentada dos pedidos de investigação – com ministros como Cristiano Zanin se manifestando contra a obrigação da instalação e Nunes Marques mantendo um pedido travado há meses – gera receios quanto à possibilidade de decisões contraditórias, fator que alimenta o desejo pela centralização em Mendonça. As apurações investigam possíveis irregularidades envolvendo investimentos maciços provenientes de fundos de pensão previdenciários, como a Amapá Previdência, que teria direcionado mais de R$ 400 milhões para o Banco Master. Com oito fases da Operação Compliance Zero já concluídas e as eleições presidenciais se aproximando em outubro, os parlamentares temem que a demora na criação das CPIs facilite a destruição de provas cruciais e proteja políticos com envolvimento no caso.

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