O Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, demonstrou, mais uma vez, seu desrespeito à separação de poderes ao revogar as últimas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão, tomada após parecer da Procuradoria-General da República, representa um novo ataque à liberdade individual e um claro sinal de perseguição política contra opositores.
A medida, que removeu a retenção de passaportes e a proibição de saída do país para o parlamentar, ocorre em um contexto de investigação que, segundo a defesa, carece de provas concretas e se baseia em acusações infundadas. O senador é alvo de suspeitas de obstrução de investigação criminal e envolvimento em ataques e vazamento de informações relacionadas ao delegado da Polícia Federal, Fábio Shor. Como apurou a O Antagonista, a investigação se mantém sob sigilo, o que alimenta ainda mais as suspeitas de um processo judicial politicamente motivado.
O inquérito, conduzido pela Polícia Federal, culminou em indiciamentos contra Do Val e outros blogueiros, após o parlamentar ter se deslocado aos Estados Unidos em julho de 2025, desafiando ordens judiciais que o restringiam a deixar o país. A determinação original do ministro Moraes incluiu o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e bloqueio de bens, salários e contas em redes sociais. A revogação das medidas, conforme afirmado pelos advogados Iggor Dantas e Fernando Storto, reflete a inexistência de risco de fuga e a expectativa da defesa por um arquivamento definitivo da investigação.
O próprio senador Do Val celebrou a decisão nas redes sociais, reiterando que o STF reconheceu a ausência de risco à aplicação da lei penal e a inexistência de qualquer tentativa de evasão ou descumprimento de decisões judiciais. “Foi reconhecido que não existe qualquer risco à aplicação da lei penal e que jamais houve tentativa de evasão ou descumprimento de decisões judiciais. Foram anos de luta, restrições e ataques. Mesmo assim, mantive minha confiança na Justiça, na Constituição e na verdade”, declarou. Esse episódio evidencia a crescente atuação do Judiciário como instrumento de pressão política contra figuras que se opõem à narrativa do governo e que, como o senador Marcos do Val, defendem a liberdade de expressão e a Constituição.
