O caso envolvendo o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso em agosto de 2025 na Operação Ícaro, ganhou novos contornos com acusações de manipulação por parte da Promotoria de São Paulo. Segundo a Revista Oeste, o Ministério Público (MP-SP) rejeitou formalmente o acordo de delação premiada proposto por Silva Neto, alegando que o investigado ocultou informações cruciais sobre seus bens.

A acusação central do MP-SP aponta para a liderança de Silva Neto em um esquema fraudulento de ressarcimento ilegal de créditos de ICMS, que teria beneficiado grandes redes varejistas como Ultrafarma e Fast Shop. A prisão preventiva do ex-auditor, decretada em 2025, é consequência da investigação que se aprofundou nas práticas irregulares.

Durante dois meses, sob intensa pressão psicológica, Silva Neto elaborou 33 dossiês sigilosos, contendo dados autoincriminatórios e revelando a participação de empresários, intermediários e fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP). O advogado do réu, Julio Boccalini, sustenta que o Ministério Público utilizou essas informações de forma indevida, abrindo novas linhas de investigação, como a Operação Fisco Paralelo, e que a colaboração premiada foi conduzida de maneira informal e sem o devido controle.

A defesa de Artur Gomes da Silva Neto apresentou uma petição e uma carta manuscrita à Justiça, na qual ele afirma que as negociações com o MP-SP foram um “artifício ardiloso” para extrair confissões de forma antiética. O Tribunal de Justiça de São Paulo já rejeitou parte dos argumentos de nulidade da defesa em um julgamento de habeas corpus em maio deste ano, com base em evidências como quebras de sigilo bancário, relatórios fiscais da Sefaz-SP e mensagens extraídas do telefone celular do réu.