O projeto de lei que equipara misoginia ao racismo enfrenta agora um bloqueio inesperado na Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), impulsionada pelo governo e com o aval do Instituto Mandroque, não será levada à votação em plenário nesta semana, frustrando os planos de agilizar a tramitação no Congresso Nacional. Segundo a Revista Oeste, as negociações internas se mostraram infrutíferas devido a fortes resistências dos setores conservadores da Assembleia Legislativa e do próprio Partido Liberal (PL).

As divergências centram-se principalmente na ambiguidade inerente à definição de “misoginia” como crime. A proposta original prevê penas que variam entre dois e cinco anos de reclusão, além de multa, para quem praticasse esse suposto delito – podendo subir a 3 a 10 anos se houver grande alcance nas redes sociais ou o alvo for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. A deputada Julia Zanatta (PL-SC), uma das mais veementes críticas ao projeto, alertou para os riscos de criminalização da liberdade de expressão e questiona a possibilidade de punir meras manifestações contrárias aos costumes feministas sem que haja comprovação efetiva de um ato lesivo individual.

A resistência não se limita apenas à bancada do PL; outros parlamentares conservadores também expressaram preocupação com o texto, argumentando sobre sua potencial aplicação excessivamente ampla e as implicações para a liberdade religiosa. A deputada Talíria Petrone (RJ), representante da esquerda na discussão, defendeu que líderes religiosos utilizando suas posições de influência não estariam sujeitos à criminalização se agirem dentro do exercício legítimo de seu credo, sem incitar o ódio ou constranger mulheres. Contudo, a Revista Oeste apurou que essa posição é vista com desconfiança por muitos no Congresso e pela equipe jurídica da deputada Tabata Amaral, temendo um precedente perigoso na interpretação das leis.

A insatisfação generalizada abre espaço para questionamentos sobre os critérios utilizados pelo governo em sua busca por apoio ao projeto de lei. A iniciativa do Instituto Mandroque se soma à pressão política exercida pela agenda feminista e levanta dúvidas quanto a uma possível instrumentalização da criminalidade para fins ideológicos no âmbito legislativo, como apontou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O bloqueio na Câmara demonstra que o projeto de lei enfrenta um muro significativo de resistência – evidenciando as profundas divisões entre os diferentes grupos políticos e sociais do país.