O advogado-geral da União, Jorge Messias, nomeado pelo presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em sua tese de doutorado, defendida em 2024 na Universidade de Brasília (UnB), que o processo de impeachment de Dilma Rousseff constituiu um “golpe”. A declaração, conforme apurou a Gazeta do Povo, reacende o debate sobre o indicado à Suprema Corte.

Segundo a Gazeta do Povo, a tese de Messias apresenta um alinhamento claro com as narrativas petistas e uma crítica à Operação Lava Jato. O autor da pesquisa argumenta que a investigação provocou uma instabilidade política deliberada com o objetivo de possibilitar a queda da ex-presidente Dilma Rousseff.

Cientistas políticos e juristas contestam essa interpretação, afirmando que o impeachment seguiu rigorosamente o rito constitucional, com aprovação tanto do Congresso Nacional quanto do próprio STF. Especialistas apontam que a decisão de fragmentar o julgamento, que permitiu a Dilma manter seus direitos políticos após a remoção do cargo, foi, na verdade, uma exceção à regra original de cassação.

De acordo com a Gazeta do Povo, Messias atribui a crise econômica e política da época à Operação Lava Jato. Ele também ressalta que pautas originalmente associadas à esquerda foram apropriadas pela direita, citando o surgimento do Movimento Brasil Livre (MBL) como um substituto para o Movimento Passe Livre. Messias acredita que o cenário político após 2016 impôs uma agenda “ultraliberal” ao Brasil, marcada por cortes de gastos e redução de direitos trabalhistas.

O advogado-geral classificou as invasões às sedes dos Três Poderes como uma “tentativa desesperada de golpe de Estado”, destacando o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) na coleta de dados para punir os envolvidos e bloquear bens. Ao analisar o Judiciário, Messias posiciona o STF como um guardião da democracia, protegendo-a contra ameaças provenientes da extrema-direita e de possíveis abusos de instâncias inferiores.

Enquanto Messias exalta o STF como defensor das instituições, outros juristas expressam preocupação com o risco de autoritarismo judicial. Críticos apontam que, durante os inquéritos relacionados ao 8 de janeiro, direitos fundamentais foram violados, incluindo o princípio do juiz natural e o direito à ampla defesa. A alegação é que, se o próprio Judiciário desrespeita as leis básicas em sua própria defesa, a democracia perde sua capacidade de autolimitacão.