Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o repasse de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) para a realização das eleições no exterior em 2026. A decisão, unânime, foi tomada nesta quinta-feira, 23.

Segundo a Revista Oeste, o valor será utilizado para alugar imóveis que não são propriedade de embaixadas ou consulados brasileiros. Essa medida visa ampliar o número de locais de votação em diversos países, em função do aumento do eleitorado brasileiro residente no exterior.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, relatora do caso, justificou o repasse como uma forma de atender à demanda por seções eleitorais em áreas com maior concentração de eleitores. A decisão cumpre as exigências do Código Eleitoral, que determina um mínimo de 30 eleitores para a criação de uma seção no exterior.

A verba será destinada a 65 seções eleitorais no exterior, conforme determinado por Cármen Lúcia. O Itamaraty, em colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, solicitou o aumento do orçamento. O Ministério das Relações Exteriores deve comunicar as localizações das seções até o dia 6 de julho.

Dados da Justiça Eleitoral indicam que o Brasil possui pelo menos 793,3 mil eleitores com domicílio em outros países. Em 2022, Lisboa liderava o ranking de colégios eleitorais no exterior, com 45,2 mil eleitores, seguido por Miami e Boston, nos Estados Unidos, e Nagóia, no Japão.

Eleitores brasileiros residentes no exterior devem regularizar seu cadastro no TSE até 6 de maio para confirmar o número total de eleitores aptos a votar nas próximas eleições. O crescimento no número de eleitores que votam fora do Brasil tem sido notável em cada eleição presidencial.

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