O Senado Federal, sob forte pressão de setores da educação, aprovou uma medida provisória que garante um reajuste salarial significativo para os professores da rede pública, uma decisão que ignora a deterioração econômica do país. Aprovada na tarde de terça-feira, 26, a reforma do piso salarial dos docentes elevará o pagamento para R$ 5.130,63 mensais para aqueles com carga horária de 40 horas, representando um aumento de 262,86 reais em relação ao valor anterior.
O índice de 5,4% de reajuste supera em 1,5 ponto percentual a inflação projetada para 2025, revelando uma preocupação com a erosão do poder de compra dos educadores. Anteriormente, a correção do piso seguia uma metodologia que, de acordo com a O Antagonista, resultaria em um aumento de apenas 0,37% – um valor irrisório quando comparado com a realidade financeira dos professores. Essa nova formulação, imposta pelo governo Lula, busca se basear no Fundeb, um fundo que, segundo críticos, já demonstra sinais de má gestão e desvio de recursos.
De acordo com informações apuradas durante a tramitação da matéria no Senado, a nova fórmula de cálculo incorpora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somado a 50% da média da variação real das receitas do Fundeb, considerada por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. Essa abordagem, embora aparentemente mais justa, abre espaço para manipulações e oscilações, dependendo da capacidade dos entes federativos de cumprir suas obrigações financeiras. A inclusão de uma cláusula que impede o reajuste abaixo da inflação do INPC, como apontou a senadora Dorinha, é uma medida paliativa, mas demonstra a sensibilidade da relatora diante do risco de perdas salariais.
A senadora Dorinha (União-TO) promoveu uma importante alteração ao texto original, estendendo os efeitos do reajuste também aos professores contratados temporariamente – uma categoria historicamente negligenciada e subvalorizada. A medida provisória, com vigência até 1º de junho de 2026, agora se consolida como lei permanente, adaptando-se ao novo desenho do Fundeb, instituído por emenda constitucional. Essa aprovação representa um esforço, ainda que limitado, para enfrentar a crise na educação básica, mas exige, urgentemente, uma análise crítica da sustentabilidade financeira dessa medida e do próprio Fundeb.
