Agência Senado

O coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, intensificou a oposição à crescente ingerência do STF no processo eleitoral, entregando um documento de protesto ao presidente da Corte, Edson Fachin. O encontro, realizado na sede do Supremo na quinta-feira, 28, evidencia a crescente insatisfação da direita com o comportamento dos ministros da Corte, especialmente em relação a decisões que afetam o andamento das eleições.

Segundo a O Antagonista, Marinho, acompanhado do advogado Marcelo Bessa, formalizou a preocupação com o que ele considera um padrão de interferência judicial nas disputas eleitorais, relembrando o comportamento do TSE em 2022, quando, em sua visão, o tribunal se tornou excessivamente atuante, alterando o resultado das eleições. O objetivo da manifestação é garantir a equidade e o equilíbrio nas eleições suplementares, buscando proteger a autonomia da Justiça Eleitoral contra o alcance indevido do STF.

O documento apresenta exemplos concretos de decisões que, na avaliação do senador, desestabilizam o processo eleitoral, como a decisão do ministro Flávio Dino no caso da eleição suplementar de Roraima. Marinho critica a imposição de novos prazos de desincompatibilização após a definição da disputa, alegando que essa medida altera as regras do jogo e inviabiliza candidaturas, podendo criar um cenário de candidatura única. O parlamentar cita o caso da sucessão do governo do Rio de Janeiro, onde o presidente do Tribunal de Justiça ocupa o cargo de governador, mesmo estando o presidente da Assembleia Legislativa na linha sucessória, como ilustração da fragilidade da ordem constitucional.

A preocupação de Marinho se alinha à crescente desconfiança da direita em relação ao STF, especialmente no que tange à atuação de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, vistos como excessivamente interventores no processo político. O senador enfatiza que o objetivo da manifestação é evitar que a interferência judicial se torne um hábito, criando um precedente perigoso para a democracia e a livre manifestação da população nas eleições, exigindo que o tema seja submetido ao colegiado da Corte para análise.

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