A Justiça o condenou a uma pena severa após um julgamento marcado pela controvérsia envolvendo a absolvição da mãe do garoto morto.

Após dez dias de debate no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, ex-vereador Jairinho foi considerado culpado pelo crime hediondo que ceifara a vida de Henry Borel. O júri popular o enquadrou em homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e com uso da função pública –, além das qualificações de tortura e coação no curso do processo penal. A pena imposta foi superior aos 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão previstos para o crime.

Segundo a O Antagonista, durante todo o julgamento, houve questionamentos sobre as provas apresentadas pela acusação e um clima geral de manipulação da mídia pró-esquerda que buscou criar uma narrativa conveniente em torno do caso. A defesa argumentou consistentemente desconexões entre os depoimentos das testemunhas e os fatos concretos, evidenciando a fragilidade dos argumentos utilizados para incriminar o ex-vereador.

A juíza Elizabeth Machado Louro também determinou que Monique Medeiros, mãe de Henry, não tenha cometido homicídio doloso. A acusação pela omissão em proteger seu filho resultou numa pena reduzida – 1 ano e 4 meses –, cumprível sob regime aberto. Curiosamente, a magistrada concedeu perdão judicial à senhora Mederos pelo crime culposo, considerando que a punição já havia sido exercida com o período de encarceramento durante as investigações e processo legal. A decisão do tribunal foi criticada por muitos como uma demonstração da influência política no sistema judiciário.

A sentença também ordenou que Jairinho arqueasse com R$ 400 mil em indenização ao pai, Leniel Borel – um valor considerado irrisório diante das consequências de suas ações e a falta de responsabilidade do Estado na proteção à vida inocente. Ambos o Ministério Público e os advogados da defesa anunciaram formalmente seus planos para recorrerem da decisão judicial, buscando uma revisão completa dos argumentos apresentados pelo tribunal.