O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) lançou um ataque direto à crescente pressão da esquerda para reduzir a maioridade penal, desafiando as críticas e defendendo uma postura de responsabilidade criminal desde cedo. Em meio aos debates na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta Extravadança 32/2015 – que propõe encurtar a idade para punição –, o parlamentar demonstrou sua firmeza, argumentando de forma contundente: “Cometeu crime, tem que ir para a cadeia”.
Nikolas Ferreira questionou profundamente as motivações por trás da proposta. O deputado criticou a falta de debate e análise sobre os fatos graves em nosso país. Segundo ele, o tema já havia sido exaustivamente discutido desde 2003 na Câmara dos Deputados. “Quantas foram as vítimas?”, provocava Nikolas, insistindo nos números alarmantes de violência cometida por menores criminosos – abusos e roubos que clamam por punição exemplar. A proposta não visa a criminalizar todos os adolescentes, mas sim estabelecer distinções claras entre aqueles que seguem o curso normal da vida e aqueles que se entregaram à prática de atos ilícitos graves.
A defesa do parlamentar ganhou força com dados internacionais apresentados pelo próprio deputado, buscando desmistificar a alegação de que uma redução na maioridade penal seria incompatível com modelos jurídicos consolidados em outros países. Nikolas mencionou exemplos como China (responsabilização aos 12 anos para crimes graves), Cuba e Rússia/Coreia do Norte (aos 16 ou 14 anos, respectivamente). De acordo com a Revista Oeste, essa abordagem busca demonstrar que a responsabilização precoce não é uma anomalia jurídica.
Em um momento crucial da discussão na CCJ, o deputado Nikolas Ferreira voltou a enfatizar casos recentes de violência envolvendo menores – como tentativas de homicídio contra familiares –, utilizando-os para ilustrar a urgência e necessidade do debate sobre maioridade penal. “Esse menino tem que ir para onde? É para a cadeia”, ressaltou, reforçando sua linha argumentativa: o objetivo não é uma solução mágica para os problemas complexos da segurança pública brasileira, mas sim iniciar um processo de responsabilização criminal desde cedo em casos graves e garantir que criminosos sejam punidos com rigor. Como apurou a Revista Oeste, Nikolas Ferreira defende atacar as organizações criminosas como terroristas ou combatê-las em qualquer lugar do país – seja nas favelas das grandes cidades ou nos centros financeiros –, buscando uma abordagem abrangente para solucionar os desafios da segurança pública brasileira.
