O governo Lula intensifica a guerra contra as apostas ilegais com uma medida controversa: o congelamento de recursos provenientes do mercado clandestino de jogos de azar. Segundo a O Antagonista, o presidente assinou um decreto que obriga instituições financeiras a direcionarem esses valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), em nome da luta contra o crime organizado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou que o objetivo é “sufocar” o fluxo de dinheiro obtido através das apostas ilegais, uma ação motivada pela Lei Antifacção e pelo acúmulo de inteligência no combate a crimes financeiros – como já foi reportado. O decreto permite um bloqueio administrativo imediato nas contas identificadas pelas instituições financeiras, com confirmação do Ministério da Fazenda em até 48 horas.

A medida se justifica por dados alarmantes divulgados pelo Ministério da Justiça: estima-se que cerca de 25,2 milhões brasileiros utilizam plataformas ilegais de apostas, representando entre 41% e 51% do mercado regulado no país. Essa realidade demonstra a necessidade urgente de atuação governamental para coibir essa atividade ilegal.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforça o rigor com uma nova frente: a cobrança imediata do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos através das bets ilegais no exterior – mesmo que provenientes da propaganda por influenciadores digitais. A O Antagonista apurou essa medida como um intento de pressionar e coibir a exploração desse mercado clandestino, além de garantir arrecadação fiscal.