O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se tornou palco de irregularidades que o partido Novo denuncia com veemência no Tribunal de Contas da União (TCU). A sigla apresentou duas ações contra a cúpula do órgão – incluindo nomes como Ana Márcia Fassbender e Leonardo Bittencourt –, após a revelação de um grupo privado em WhatsApp, denominado “INSS com Lula”, utilizado para apoiar as campanhas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a O Antagonista, o partido Novo formalizou uma representação no TCU e também entrou com notícia-fato junto ao Ministério Público Federal (MPF). A ação demonstra que os gestores utilizaram a estrutura de comando do INSS para fins políticos eleitorais – um grave desvio de finalidade. A bancada do Novo na Câmara, liderada por Gilson Marques, Adriana Ventura e demais parlamentares, argumenta com clareza que o uso da autarquia federal em apoio à campanha presidencial configura conflito de interesses e viola os princípios basilares da administração pública: impessoalidade e moralidade administrativa.
Adriana Ventura (Novo-SP) enfatizou a gravidade do ocorrido ao afirmar: “O INSS existe para garantir o pagamento das aposentadorias, não para ser usado como ferramenta política pelo presidente. A cúpula se envolve em uma campanha de rua, convocando os subordinados com intimação; é a máquina pública transformada em instrumento de poder”. A sigla busca responsabilização no TCU e já solicitou medidas cautelares para impedir o uso do INSS na seara eleitoral, além da preservação das provas digitais.
O grupo “INSS com Lula” foi utilizado para organizar atividades como o ato político “Esplanada com Lula” em Brasília, bem como a divulgação de materiais propagandísticos do petista – conforme reportado pela Veja. Leonardo Bittencourt (Novo-RJ), diretor de Benefícios e Relacionamentos, é apontado como administrador principal daquele grupo junto à chefe de gabinete Ana Márcia Fassbender. O Novo exige ainda o encaminhamento dos casos para a Controladoria-Geral da União (CGU) , Comissão de Ética Pública e ao Ministério Público Eleitoral.
