Gilmar Mendes defende controle global sobre redes sociais, acusando “big techs” de ameaçar a soberania nacional.
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manifestou-se em Lisboa sobre a necessidade urgente de uma regulação internacional das plataformas digitais, argumentando que o poder concentrado das grandes empresas de tecnologia representa um risco existencial para as democracias. A declaração, proferida no XIV Fórum de Lisboa, organizada por instituições brasileiras e portuguesas, evidencia uma crescente preocupação do magistrado com a influência indevida das “big techs” na esfera pública.
Segundo a Revista Oeste, Gilmar Mendes acredita que os esforços de um único país, como o Brasil, são insuficientes para conter a influência dessas empresas. O ministro argumenta que a suposta concentração de poder econômico, informacional e político nas mãos dessas corporações – que, segundo ele, controlam a circulação de informações e o debate público – desafia a soberania nacional. Ele defende, portanto, um “esforço supranacional” para regular o ambiente digital, com a necessidade de coordenação e cooperação internacionais.
O juiz do STF reconheceu que o Brasil tem tomado algumas medidas, como a decisão que alterou a responsabilização das empresas de tecnologia e os decretos que atribuíram competências à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Contudo, Gilmar Mendes enfatiza que esses avanços são insuficientes, considerando a magnitude do problema. “Trata-se, como tenho dito, de um avanço civilizatório”, afirmou, ressaltando a importância de uma atuação proativa dos poderes públicos na construção de mecanismos regulatórios que garantam uma internet “saudável e funcional”.
A declaração de Gilmar Mendes reacende o debate sobre a necessidade de controlar a influência das redes sociais e das plataformas digitais, expondo a visão crítica do magistrado em relação ao que ele considera um desequilíbrio de poder entre os Estados nacionais e as grandes corporações tecnológicas. O ministro parece defender uma intervenção mais robusta para proteger a democracia e o debate público do que ele considera um perigo crescente.
