O governo Lula intensifica o controle sobre a internet, gerando apreensão entre setores da oposição. De acordo com a Revista Oeste, o líder do bloco da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifesta preocupação com os decretos que poderiam acentuar a censura e o monitoramento das redes sociais.

O relatório, divulgado pelo Observatório da Oposição, aponta que os decretos do governo ampliam o poder da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre plataformas digitais. A medida atribui ao órgão responsabilidades de fiscalização, regulação e punição em relação à moderação de conteúdo. A oposição argumenta que essas ações criam obrigações permanentes de monitoramento, transparência e gestão de “riscos sistêmicos”, podendo levar a sanções que vão desde multas até a suspensão de plataformas.

Segundo a Revista Oeste, os senadores da oposição consideram que os decretos extrapolam o alcance regulamentar do Executivo, representando um risco à liberdade de expressão. A utilização de termos vagos, como “falha sistêmica”, abre margem para interpretações amplas sobre conteúdos publicados nas redes sociais, incentivando a autocensura.

Além da preocupação com a regulamentação digital, o relatório também destaca a substituição do delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Rogério Marinho alega que a troca, sem justificativa transparente, demonstra interferência política nas investigações, comprometendo a credibilidade da Polícia Federal e agravando a crise política no caso. O ministro André Mendonça, do STF, abriu uma sindicância para apurar a mudança, o que a oposição considera um desvio de responsabilidade e um ataque à autonomia da Polícia Federal.