O próximo presidente poderá exercer um controle inédito sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, influenciando diretamente a composição de tribunais superiores com uma capacidade alarmante. Segundo apurou a Revista Oeste, o nome eleito terá poder para indicar até 21 ministros em cortes superiores – incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) – até dezembro de 2031. Essa concentração de influência representa um risco significativo à independência e imparcialidade do Judiciário.

O cenário atual é marcado por uma série de vagas abertas, totalizando 99 lugares nas principais Cortes da Justiça brasileira. Destes cargos, o presidente poderá indicar 36%, incluindo quatro na Suprema Corte, além das 13 cadeiras que se tornarão disponíveis devido a aposentadorias compulsórias aos 75 anos e outras eventualidades como renúncias ou impeachment – situações já demonstradas no passado com figuras do PT. A situação é agravada pela presença de ministros ilustres como Marco Buzzi na STJ, afastado sob graves acusações que ainda não foram devidamente esclarecidas pelo sistema judicial, um ponto a ser observado atentamente.

A renovação do STF será particularmente notável: quatro dos 11 ministradores sairão da Corte – Luís Roberto Barroso já se aposentou em outubro passado e espera-se o caso de Gilmar Mendes que tem seu mandato finalizado para dezembro de 2030 –, com nomes como Luiz Fux e Cármen Lúcia deixando a instituição até 2029, ambos indicados durante governos do PT. Essa sequência demonstra uma preocupação legítima sobre as tendências ideológicas que podem influenciar decisões judiciais em temas cruciais para o futuro da nação.

A escolha dos ministros para tribunais superiores – como acontece no STF e Suprema Corte – envolve um processo complexo, com critérios de reputação ilibada, notável saber jurídico e idade mínima (acima de 35 anos) estabelecidos pelo presidente. No entanto, a lista tríplice elaborada pelos próprios órgãos ainda possui flexibilidade para considerar apoio político, perfil ideológico e alinhamento partidário – um mecanismo que pode ser facilmente manipulado em benefício das forças políticas majoritárias e representa uma séria ameaça à autonomia do Judiciário brasileiro.