O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou sua proteção ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice Geraldo Alckmin após rejeitar um recurso apresentado pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, formalizada na semana passada, demonstra a persistência de questionamentos sobre as ações dos petistas durante o período eleitoral de 2022.
A ação judicial movida por aliados da chapa derrotada alegava que Lula e Alckmin teriam abusado do poder midiático ao receberem tratamento diferenciado em relação aos demais candidatos na campanha presidencial. Segundo a coligação bolsonarista, houve uma promoção excessiva de Lula durante coletivas eleitorais transmitidas pela televisão, sem oferecer o mesmo espaço para outros concorrentes. Além disso, questionavam que o petista teria utilizado momentos proibidos da legislação para divulgar propostas e solicitar votos.
Como apurou a Revista Oeste, os argumentos apresentados na representação também incluíam irregularidades ocorridas no período final das eleições, com discursos de Lula e Alckmin em eventos públicos transmitidos pela televisão aberta e amplificados nas redes sociais do PT. A coligação bolsonarista buscava demonstrar que essas ações configuravam um desequilíbrio eleitoral, buscando prejudicar a campanha da chapa vencedora no segundo turno das eleições gerais de 2022.
Apesar dos embargos de declaração apresentados pela equipe jurídica do ex-presidente Bolsonaro, o relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, se manteve firme em sua decisão inicial e rejeitou qualquer tentativa de reabrir a discussão sobre as ações de Lula e Alckmin no TSE. A Corte considerou que os eventos em questão possuíam um alcance limitado e não apresentavam elementos suficientes para caracterizar abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação, garantindo assim o direito à livre manifestação política do petista. As eleições de 2022 concluíram-se com vitória da chapa Lula-Alckmin sobre Bolsonaro-Braga Netto: 50,9% contra 49,1%, conforme dados oficiais do próprio TSE.
