Eduardo Valente/Governo de SC

O governo de Santa Catarina busca remodelar um passado sombrio, transformando a antiga Penitenciária da Agronômica em um complexo cultural. A iniciativa, que envolve a demolição dos muros da unidade prisional que funcionou por quase um século, levanta questões sobre o uso do dinheiro público e o potencial de novos problemas urbanísticos.

De acordo com a Gazeta do Povo, o projeto da “Cidade da Cultura” visa ocupar uma área de 173 mil metros quadrados com espaços voltados para artes, lazer, gastronomia e esportes. O projeto inclui um parque à beira-mar, um teatro de grande porte e a ampliação do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc). O objetivo é integrar o novo complexo ao Centro Integrado de Cultura (CIC) já existente, mas a priorização de um espaço cultural em detrimento da segurança pública é motivo de preocupação para muitos.

A viabilização do empreendimento será feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual uma empresa privada assumirá a responsabilidade pelos custos de construção, reforma e manutenção do complexo por até 35 anos, em troca do direito de explorá-lo economicamente. O investimento total previsto é de R$ 1,4 bilhão, com o governo estadual planejando gerar mais de 9.500 vagas nos presídios e contratar novos policiais penais até 2028. Essa estratégia de expansão prisional, somada ao investimento na nova estrutura, demonstra uma priorização evidente do aumento da capacidade carcerária.

A transformação da antiga penitenciária na “Cidade da Cultura” enfrenta críticas de urbanistas e gestores, que argumentam que manter uma prisão superlotada em uma área valorizada da capital é ineficiente. A necessidade de novas vagas no sistema prisional e o planejamento de novas unidades em cidades como Joinville e Blumenau indicam uma resposta focada em aumentar a capacidade de encarceramento, em vez de buscar soluções mais eficazes para a ressocialização dos detentos. Além disso, há o alerta sobre o risco de gentrificação, que pode expulser moradores e comerciantes locais, conforme apontado por especialistas.

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