A pressão por uma reforma urgente na legislação trabalhista finalmente teve um avanço, mas não sem fortes resistências. Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por um estreito 34 a 4 votos, a proposta que visa extinguir a escala de 6×1, imposta pelo PT e seus aliados.
Segundo a Gazeta do Povo, o substitutivo do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) formaliza a mudança para a modalidade 5×2, com uma jornada de 40 horas semanais, consolidando um modelo de trabalho que visa, segundo seus defensores, modernizar a força de trabalho brasileira. A votação, que ocorreu após quase cinco horas de debates acalorados, representa um marco na busca por flexibilização das leis trabalhistas.
O texto aprovado garante, de forma obrigatória, um mínimo de dois dias de descanso semanal remunerado, com preferência para o domingo, uma medida que busca, segundo o relator, equilibrar as necessidades do trabalhador com as demandas da economia. Além disso, a proposta prevê um período de transição de 60 dias após a promulgação da lei, durante o qual a jornada será gradualmente reduzida de 44 para 42 horas, culminando em 40 horas quatorze meses após a entrada em vigor da Emenda Constitucional.
A oposição, representada pelos votos contrários, demonstrou forte resistência à proposta, alegando que a medida representa uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e poderá levar à precarização das condições de trabalho. A aprovação na comissão especial, no entanto, indica que o projeto terá continuidade no plenário da Câmara, onde deverá enfrentar novos debates e, potencialmente, novas resistências.
