O apoio da bancada do Progressistas (PP) e do União Brasil à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1, representa um avanço crucial para a retomada do poder de negociação dos trabalhadores brasileiros. A decisão, anunciada na tarde de quarta-feira (27), consolida o compromisso com a liberdade de escolha e a flexibilização do mercado de trabalho.
O relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), aprovado por uma margem de 34 votos contra 4 na comissão especial, evidencia a crescente insatisfação com a rigidez da escala 6×1, que impõe horários de trabalho excessivos e prejudica o convívio familiar. Conforme apurou a Gazeta do Povo, o Dr. Luizinho (RJ), líder do PP, enfatizou a necessidade de permitir que o trabalhador tenha maior autonomia e tempo para sua família.
A bancada da federação, unida em torno da PEC 221/2019, optou pelo modelo 5×2, considerada pela liderança do União Brasil, representada por Pedro Lucas Fernandes, como a solução “mais sensata e equilibrada” para o cenário econômico brasileiro. A medida, que estabelece um limite máximo de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, representa um passo significativo em direção a um mercado de trabalho mais justo e produtivo.
O projeto de lei, descrito por Prates como “um texto médio” e simplificado, com apenas nove artigos, busca garantir direitos fundamentais e flexibilidade. A aprovação da PEC 221/2019 reflete a convergência de diferentes partidos, incluindo PL, PT e PSOL, em torno do princípio de proteger a qualidade de vida das pessoas, priorizando o bem-estar do trabalhador acima de interesses estatais.
