O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a desviar recursos públicos para pensões vitalícias destinadas a familiares de ex-servidores, um montante que ultrapassa os R$ 42,5 milhões gastos entre maio de 2025 e abril de 2026. Os valores, revelados em relatório de gestão fiscal divulgado pela gestão do ministro Edson Fachin, expõem uma preocupante falta de controle orçamentário na Corte.
Segundo a Revista Oeste, o STF aplicou um desembolso médio de R$ 3,5 milhões mensais em pensões durante o período analisado. O pico desses pagamentos ocorreu em janeiro de 2026, quando a Corte destinou quase R$ 5 milhões aos benefícios. Essa quantia exorbitante, paga a cerca de 140 magistrados falecidos, representa um peso significativo no orçamento da Corte, que em 2025 já movimentou mais de R$ 1 bilhão.
A distribuição desses recursos é, em muitos casos, acima do teto remuneratório do funcionalismo público, chegando a R$ 45 mil mensais. Um exemplo notório é Maria Ayla de Vasconcelos, filha do ex-ministro Abner de Vasconcelos, que recebe o teto remuneratório, e Maria Lúcia Rangel de Alckmin, filha do ex-ministro José Geraldo de Alckmin, também com o mesmo valor. Alda Gontijo Correia, viúva do ex-ministro Maurício Corrêa, recebe uma pensão superior a R$ 40 mil, ampliando ainda mais essa despesa.
A verba destinada a essas pensões representa quase 20% da distribuição orçamentária do STF, levantamento que demonstra uma priorização equivocada de recursos, especialmente em um cenário de restrições financeiras e críticas à atuação da Corte. A Revista Oeste apurou que esses pagamentos vitalícios, sem a devida justificativa e avaliação de impacto, são um exemplo de má gestão que exige uma investigação aprofundada e, possivelmente, uma revisão da política de pensões do STF.
