Na segunda-feira, 28 de julho de 2025, o ex-deputado federal Daniel Silveira, preso desde 2023, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários. A solicitação foi feita logo após uma cirurgia no joelho, autorizada por Moraes na sexta-feira, 25 de julho, que permitiu a saída temporária de Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ).
A defesa do ex-parlamentar argumenta que o sistema prisional não possui estrutura adequada para garantir o tratamento necessário durante o período pós-operatório, estimado entre seis e 12 meses. Um laudo médico assinado por Hewdy Lobo Ribeiro foi anexado ao pedido, recomendando fisioterapia motora seis vezes por semana nas primeiras três semanas, em ambiente doméstico, seguida pelo uso de equipamentos clínicos especializados. De acordo com a Revista Oeste, o documento alerta que a interrupção do tratamento pode levar a “agravos severos”, como trombose, ou até mesmo “risco de morte”.
Silveira foi condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação no curso de processo. Em outubro de 2024, progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro, obteve livramento condicional, que foi revogado devido ao descumprimento de medidas cautelares.
