A designação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos representa um novo e severo ataque ao crime organizado brasileiro, com potenciais consequências de longo alcance para a economia e a segurança do país. A decisão, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, indica uma escalada na pressão internacional sobre as facções criminosas, utilizando-se de ferramentas que visam cortar o fluxo de recursos e desmantelar suas operações.
Segundo a Revista Oeste, a medida, que entra em vigor em 5 de junho, concede às autoridades americanas o poder de aplicar bloqueios de ativos, sanções financeiras e rastreamento de movimentações internacionais contra os membros e redes associadas ao PCC e ao Comando Vermelho. A expectativa é que a dificuldade de circulação de recursos ligados ao crime organizado aumente significativamente, dificultando o financiamento de operações e a manutenção de redes de apoio fora do território nacional. Essa restrição representa um duro golpe no modelo de negócios das facções, que dependem da impunidade e do fluxo ilícito de dinheiro.
O endurecimento da posição dos Estados Unidos pode, inclusive, gerar um ambiente de negócios mais favorável, reforçando a percepção de segurança institucional e atraindo investimentos. A pressão internacional sobre as facções tende a reduzir custos sociais decorrentes da violência e da atuação criminosa, impactando diretamente despesas públicas com segurança, sistema prisional e combate ao narcotráfico. A estabilidade e a confiança jurídica, elementos cruciais para investidores, podem ser fortalecidas com essa nova estratégia.
A reação a essa medida não se limita ao setor econômico. O professor de Direito Internacional Daniel Toledo destaca que a designação permite um “leque de possibilidades” para enfrentar as facções, possibilitando a identificação de lideranças, o bloqueio de bens e a restrição do acesso de integrantes ao sistema financeiro internacional. O procurador Deltan Dallagnol, em sua avaliação, considera a medida não simbólica, afirmando que ela “permite asfixia financeira contra o crime organizado, obriga bancos a redobrar cuidados sob risco de sanções e criminaliza quem oferece apoio material às facções”.
