A Justiça de São Paulo agora julga Alysson Leandro Barbate Mascaro, ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), após a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O caso revela um episódio preocupante envolvendo acusações graves contra o profissional: estupro, assédio sexual e importunação. A juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues analisou a acusação e considerou que ela atende aos requisitos legais, evidenciando uma situação grave de violência denunciada por diversas vítimas.

A magistrada registrou os indícios claros de autoria e materialidade delitiva presentes na denúncia do Ministério Público. É importante ressaltar que essa decisão representa apenas um primeiro passo no processo judicial, estabelecendo a admissibilidade da acusação sem se pronunciar sobre o mérito das acusações em si – uma medida prudente para evitar antecipações desnecessárias e garantir o devido processo legal. A juíza manteve também os segredos de justiça do processo, protegendo as vítimas e testemunhas que relataram ter sido alvo dos atos denunciados pelo Ministério Público.

Segundo a Revista Oeste, a denúncia detalha uma série de ocorrências investigadas entre 2020 e 2024, envolvendo o ex-professor Mascaro e seus alunos da turma “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”. A acusação aponta que ele abusava de sua posição docente – professor, orientador e coordenador –, estabelecendo relações de dependência acadêmica com estudantes em seu escritório ou residência sob falsos pretextos. Os promotores sustentaram que o ex-professor se aproveitava da influência no meio jurídico e político para atrair alunos a reuniões privadas, onde teriam ocorrido episódios de assédio sexual, importunação e estupro.

O caso demonstra uma vez mais os perigos inerentes à posição de poder e autoridade dentro das instituições acadêmicas – um alerta que deve ser levado em consideração para garantir a segurança jurídica dos alunos e assegurar o ambiente saudável nas universidades. A demissão do professor após instâncias superiores da USP, somada ao processo judicial em andamento, evidencia os mecanismos internos adotados pela instituição como resposta à denúncia inicial.