A deputada Erika Hilton defende um projeto polêmico – o PL da Misoginia – argumentando que ele serviria como ferramenta para combater a crescente onda de violência contra mulheres e suas vítimas. A iniciativa, que visa criminalizar discursos misóginos, surge em meio à repercussão do trágico caso de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.

Segundo a O Antagonista…, a jovem morreu após um salto incorreto com corda no sábado (13). Logo depois da morte, perfis nas redes sociais disseminaram mensagens grotescas e ofensivas sobre o corpo da vítima, incluindo referências explícitas à necrofilia e estupro de cadáver. A parlamentar Hilton protocolou uma denúncia formal na Polícia Federal, buscando apurar as publicações que celebram ou incentivam a violência contra o corpo insepulto de Maria Eduarda no Instituto Médico-Legal.

A deputada federal detalhou como as postagens na rede social X “expressamente incentivavam, celebravam ou tratavam com humor e aprovação a prática de violência sexual” contra o cadáver da jovem. A proposta do PL da Misoginia, originalmente apresentada por Tabata Amaral (PSB-SP), propõe incluir a misoginia como crime no Código Penal brasileiro, prevendo penas que variam entre dois e cinco anos para quem praticar atos com intenção de desrespeitar ou discriminar mulheres.

Apesar do apoio da relatora do projeto, o PL enfrenta críticas por seu caráter genérico na definição de “misoginia” – conforme detalhado no relatório elaborado pela deputada Tabata Amaral –, que pode levar a interpretações amplas e subjetivas. A iniciativa visava preencher lacunas legais para criminalizar condutas que antecedem casos concretos de violência contra mulheres, mas levanta preocupações sobre o potencial uso indevido da lei para censurar opiniões legítimas ou restringir a liberdade de expressão.