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A defesa do Pix, impulsionada pela Febraban, surge em meio a uma crescente disputa com os Estados Unidos, que acusam o Banco Central de favorecer o sistema de pagamentos nacionais em detrimento de empresas americanas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota oficial na terça-feira, 2, prontamente contestando as acusações do governo Trump, que, segundo a O Antagonista, impôs uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, alegando discriminação em relação ao Pix. A entidade classificou o Pix como infraestrutura pública, acessível a qualquer instituição financeira que opere no Brasil, esperando uma resolução através do processo administrativo em curso nos EUA.

O governo americano alega que o Brasil demonstra uma preferência injusta ao Pix, favorecendo o sistema nacional em detrimento de operadoras de cartão estrangeiras. O documento norte-americano afirma que o Brasil discrimina fornecedores norte-americanos de serviços de pagamento eletrônico ao conceder vantagens exclusivamente ao seu sistema nacional. A Febraban, por sua vez, rebate essa acusação, argumentando que o Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, desenvolvido em colaboração com bancos e instituições financeiras brasileiras.

A entidade enfatiza que não há restrições à entrada de novos participantes no sistema, desde que operem no mercado nacional. A única exigência para utilizar o Pix é possuir conta em banco, fintech ou instituição de pagamento – uma regra aplicável a brasileiros e estrangeiros residentes no país. A Febraban destaca que o Pix promove a inclusão financeira, reduzindo custos e ampliando o alcance dos pagamentos, sem apresentar dados concretos.

A Febraban atribui o impasse com Washington a “informações incompletas” sobre o Pix, e espera um debate no sistema de audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). A entidade demonstra otimismo quanto à resolução do conflito através dos canais diplomáticos, visando proteger a autonomia do sistema financeiro brasileiro.

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