O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) removeu Flávia Medeiros de seu cargo de oficial de chancelaria após uma comissão de heteroidentificação determinar que ela não atendia aos critérios para a reserva de vagas raciais. A decisão, formalizada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 22, ocorreu um mês e vinte dias após a nomeação da servidora.

Flávia Medeiros conquistou uma das vagas para oficial de chancelaria e efetivamente assumiu o cargo. Entretanto, a banca de heteroidentificação, responsável por validar as cotas raciais, concluiu que a candidata não apresentava características fenotípicas que se alinhavam com a definição de pessoas negras ou pardas. Segundo o parecer da comissão, a servidora demonstrava “pele de tonalidade clara, cabelos lisos e traços fisionômicos finos”, elementos que não correspondiam, na avaliação da banca, aos critérios estabelecidos para o reconhecimento de pessoas pertencentes a esse grupo.

A situação se iniciou após a aprovação de Flávia nas provas do concurso, realizadas em dezembro de 2023. Em março de 2024, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso, indeferiu sua inscrição na modalidade destinada a candidatos cotistas. Como apurou a Revista Oeste, a oficial, visivelmente contrariada, divulgou um vídeo em suas redes sociais, expressando sua surpresa e discordância com a avaliação da banca de heteroidentificação de 2024, que a classificou como uma pessoa branca de pele clara.

Apesar da rejeição inicial, a Justiça Federal autorizou Flávia a prosseguir nas etapas do concurso, permitindo que ela participasse do curso de formação, fosse nomeada e assumisse o cargo. Contudo, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão, argumentando que a ordem judicial apenas possibilita a continuidade no processo seletivo, sem garantir a posse até a conclusão do julgamento definitivo da ação. O processo ainda está em análise no mérito.