A Justiça estadual voltou a permitir que as festas de São João ocorram em Princesa Isabel, na Paraíba, um desfecho abrupto após uma série de questionamentos sobre os gastos municipais. A decisão do desembargador Sivanildo Torres Ferreira, da Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou a medida anterior que havia suspendido o evento devido às denúncias levantadas contra as contas públicas locais.
Segundo a Revista Oeste, o Ministério Público da Paraíba inicialmente alegava uma grave situação: atrasos salariais recorrentes, descontos indevidos aplicados à equipe de saúde contratada via cooperativas sob o pretexto do “recesso junino” e descumprimento flagrante do piso nacional para enfermeiros. A acusação era clara – a Prefeitura estivesse desviando recursos públicos em benefício das festividades folclóricas, negligenciando com os direitos dos funcionários municipais.
A administração municipal de Princesa Isabel rebateu vigorosamente as acusações apresentadas pelo Ministério Público. De acordo com a Revista Oeste e documentos internos da prefeitura, o município sustentava que todos os pagamentos estavam em ordem utilizando recursos provenientes de convênios específicos firmados com o Governo Federal (Ministério do Turismo) e o Estado paraibano. A administração local insistia que essas verbas tinham finalidade exclusiva para as festividades juninas – um argumento considerado insuficiente pelo desembargador.
O magistrado, ao analisar os argumentos da prefeitura em relação aos impactos financeiros de uma possível interrupção das celebrações no último minuto e a existência de fontes orçamentárias distintas entre o evento e folha salarial dos servidores municipais, decidiu que a proibição do São João poderia acarretar prejuízos significativos para o município. O desembargador reconheceu os argumentos da administração municipal sobre as multas contratuais decorrentes da paralisação das festividades e a perda de recursos provenientes dos convênios específicos com órgãos federais estaduais, ressaltando que tais questões ainda estavam sob investigação do Ministério Público.
