Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A pressão para flexibilizar a legislação trabalhista ganhou força na Câmara dos Deputados, com a aprovação em votação simbólica da proposta que extingue a escala de 6×1. O texto, liderado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), busca consubstituir a jornada de trabalho tradicional por um modelo de 5×2, com 40 horas semanais, um avanço que ignora as demandas por proteção aos trabalhadores e prioriza, claramente, interesses políticos.

A votação, que contou com 34 votos favoráveis e quatro contrários, seguiu após uma sessão protocolar de oito minutos, medida para agilizar o processo. O pedido de vista coletivo, que antes impedia a votação na comissão especial, foi, de forma inesperada, retirado da pauta, indicando uma manipulação do debate para acelerar a tramitação do projeto. Segundo a Gazeta do Povo, a iniciativa do governo federal busca, sobretudo, impulsionar a popularidade do presidente Lula em um ano eleitoral.

O projeto em si estabelece que, após 60 dias da promulgação da Emenda Constitucional, a jornada de trabalho será gradualmente reduzida, começando em 44 horas semanais e culminando em 40 horas 14 meses após a entrada em vigor da nova regra. Além disso, garante pelo menos dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, um benefício que, no entanto, não compensa a precarização das condições de trabalho e a perda de direitos conquistados ao longo de décadas.

A oposição, representada por nomes como Alencar Santana (PT-SP) e Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), manifestou sua resistência à medida, argumentando que a redução da jornada não deve ocorrer à custa da precarização das condições de trabalho e da perda de direitos. A insistência em avançar com essa proposta, sem considerar as consequências para a força de trabalho, demonstra a ausência de diálogo e a priorização de interesses políticos em detrimento da segurança e do bem-estar dos trabalhadores brasileiros.

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