Um tribunal de Hong Kong condenou nesta semana 45 ativistas pró-democracia a penas de prisão que chegam a até 10 anos, sob a controversa Lei de Segurança Nacional, que foi imposta pela China em 2020. Este é um dos maiores casos relacionados à repressão do movimento pró-democracia desde que a lei entrou em vigor.
Os ativistas foram acusados de "subversão" por organizarem e participarem de primárias não oficiais para selecionar candidatos da oposição nas eleições legislativas de 2020. O governo chinês considerou as primárias como uma tentativa de "derrubar" o poder estabelecido. Entre os condenados, estão figuras proeminentes da política local, advogados e defensores dos direitos humanos.
A Lei de Segurança Nacional, que criminaliza atos de "subversão", "secessão", "terrorismo" e "conluio com forças estrangeiras", tem sido amplamente criticada por governos estrangeiros e grupos de direitos humanos. Críticos argumentam que a legislação foi desenhada para silenciar vozes dissidentes e consolidar o controle de Pequim sobre o território semiautônomo.
Desde que a lei foi implementada, dezenas de jornais independentes fecharam, políticos da oposição foram presos e centenas de manifestantes fugiram para o exterior. O governo chinês insiste que a legislação é necessária para restaurar a estabilidade após os protestos massivos pró-democracia de 2019.
Governos ocidentais, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, condenaram as sentenças como uma violação dos direitos humanos. A secretária de Estado do Reino Unido, Claire O'Neill, afirmou que as ações de Hong Kong "demonstram claramente o enfraquecimento das liberdades prometidas" sob o acordo de transferência de soberania de 1997, que garantia autonomia significativa para Hong Kong por 50 anos.
O governo chinês, por sua vez, afirmou que os ativistas condenados representavam uma ameaça direta à estabilidade e segurança nacional. “A aplicação rigorosa da lei é essencial para assegurar o progresso econômico e a harmonia social,” disse um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China.
Especialistas destacam que as recentes condenações representam um marco sombrio para o futuro de Hong Kong como um centro financeiro global e símbolo de liberdade na Ásia. As tensões entre ativistas locais e Pequim devem continuar a crescer, enquanto países estrangeiros ponderam como responder à crescente influência da China.
Reportado por Anders Hagstrom na Fox News.
